17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 19:00 Encerramento: 22/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro na entrada que liga o Quixeré pela estrada da serra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua. Juvenal Antônio de Medeiros.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de referência da pessoa com TEA.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Moção de Pesar nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de Parabéns a José Matheus Lucena Freitas, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 12 Masculino.
Não informada
5 - Moção de Pesar nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Figueirêdo de Morais Rocha, ocorrido em 18 de outubro de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizada manutenção na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de São João do Sabugi-RN.
Matéria Lida no Expediente
2 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Turno:
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal, solicitando que reative o poço que fica por trás do campo de futebol.
Matéria Lida no Expediente
3 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que seja dada a alimentação para os pacientes que vem de Natal para São João, dependendo do horário de manhã almoço, e do horário da tarde o jantar.
Matéria Lida no Expediente
4 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, na porteira que dá acesso a Chico Lampião.
Matéria Lida no Expediente
5 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo municipal, que faça uma adutora de abastecimento de água da Barragem Carnaúba, para as seguintes comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.
Matéria Lida no Expediente