{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao DER, solicitando que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo municipal, solicitando que reative o po\u00e7o que fica por tr\u00e1s do campo de futebol.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja dada a alimenta\u00e7\u00e3o para os pacientes que vem de Natal para S\u00e3o Jo\u00e3o, dependendo do hor\u00e1rio de manh\u00e3 almo\u00e7o, e do hor\u00e1rio da tarde o jantar.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a um mata-burro no s\u00edtio Riacho de Fora, na porteira que d\u00e1 acesso a Chico Lampi\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo municipal, que fa\u00e7a uma adutora de abastecimento de \u00e1gua da Barragem Carna\u00faba, para as seguintes comunidades; Caeira, Mossor\u00f3, Quixer\u00e9, Po\u00e7o do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a um mata-burro na entrada que liga o Quixer\u00e9 pela estrada da serra.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua. Juvenal Ant\u00f4nio de Medeiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia da pessoa com TEA.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de Parab\u00e9ns a Jos\u00e9 Matheus Lucena Freitas, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4\u00aa Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 12 Masculino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Figueir\u00eado de Morais Rocha, ocorrido em 18 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}