15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/10/2025 - 19:00 Encerramento: 14/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Estabelece que o Dia da Fundação do município de São João do Sabugi/RN passa a integrar o Calendário Oficial do município, e dá outras providências.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda "João Emídio de Lucena" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luiza Araújo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Lívia Araújo, pela conquista da Medalha de Prata na Modalidade Feminino Individual no JERNS regional de Caicó.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de Parabéns a Vitória Fernandes, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Belmir dos Santos, ocorrido em 03 de outubro de 2025
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: Alex-Sandro Alves, Braz Robson de Medeiros Brito, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, Wilson Pereira Mariz Júnior, André Luiz Fernandes de Medeiros, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Quintino Liberalino de Araújo
Turno:
A Mesa diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira Mariz, ocorrido dia 06 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros.
Matéria Lida no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Turno:
Dispõe sobre a concessão da Comenda "José Geraldo de Medeiros (Sassá)" ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros.
Matéria Lida no Expediente
3 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Turno:
Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forneça silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a preço de custo, aos pequenos produtores rurais do município de São João do Sabugi-RN.
Matéria Lida no Expediente
4 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Turno:
Solicita do Poder Executivo Municipal a criação do centro de referência da primeira infância.
Matéria Lida no Expediente
5 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Turno:
Solicita do Poder Executivo Municipal, que faça o aterro, alargamento e roço das estradas vicinais que liga as comunidades; Caeira, Mossoró, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho da Roça.
Matéria Lida no Expediente
6 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Turno:
Solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque um carro a disposição do médico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento não é realizado nas comunidades por falta de transporte.
Matéria Lida no Expediente