{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cJos\u00e9 Geraldo de Medeiros (Sass\u00e1)\u201d ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \"Jos\u00e9 Geraldo de Medeiros (Sass\u00e1)\" ao Sr. C\u00edcero Aureliano Guedes de Medeiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forne\u00e7a silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a pre\u00e7o de custo, aos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do centro de refer\u00eancia da primeira inf\u00e2ncia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a o aterro, alargamento e ro\u00e7o das estradas vicinais que liga as comunidades; Caeira, Mossor\u00f3, po\u00e7o do Cercado, Cordeiro e Riacho da Ro\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque um carro a disposi\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento n\u00e3o \u00e9 realizado nas comunidades por falta de transporte.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Estabelece que o Dia da Funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN passa a integrar o Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 63, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 68, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 69, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Ant\u00f4nio de Medeiros", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 71, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 66, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 67, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \"Jo\u00e3o Em\u00eddio de Lucena\" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de F\u00e1tima Alves", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 64, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Professora Maria das Merc\u00eas de Ara\u00fajo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 70, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Professora Maria das Merc\u00eas de Ara\u00fajo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da N\u00f3brega", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Professora Maria das Merc\u00eas de Ara\u00fajo Britto a Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Souza", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 72, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Maria Luiza Ara\u00fajo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caic\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 73, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a L\u00edvia Ara\u00fajo, pela conquista da Medalha de Prata na Modalidade Feminino Individual no JERNS regional de Caic\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de Parab\u00e9ns a Vit\u00f3ria Fernandes, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caic\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 75, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Belmir dos Santos, ocorrido em 03 de outubro de 2025", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 76, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves,Braz Robson de Medeiros Brito,Paulo Eduardo Fonseca Mafra,Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros,Wilson Pereira Mariz J\u00fanior,Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros,Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto,Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes,Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "A Mesa diretora e demais Vereadores, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira Mariz, ocorrido dia 06 de outubro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}