Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 19:00
Encerramento: 23/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Segundo-Secretário: Quintino Liberalino de Araújo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 13
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 7
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a instalação de uma lombada na RN-118, no pórtico de saída sentido Ipueira-RN.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 2
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a manutenção de todos os mata-burros das estradas vicinais do nosso município, inclusive os que não prestam para reaproveitar.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 3
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a sinalização com nomes das comunidades, nas estradas vicinais das seguintes comunidades: Caeira, Mossoró, Quixeré, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 4
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça a troca dos portões do açougue público municipal, por portões corredeiros.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 5
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, em João de Juca.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 6
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal que faça um mata-burro na entrada do sítio de Antônio de Zé Olavo, no sítio Caiçaras.
Matéria não votada
8 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 8
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Bandinha de Dida e a Polícia Militar, pelo desfile cívico do dia 07 de setembro de 2025.
Matéria lida
9 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 9
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns ao Sr. Elísio Brito de Medeiros Galvão, pelo seu natalício no dia 16 de setembro de 2025.
Matéria lida
10 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 10
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns ao Sr. João Batista de Medeiros Simões (Eleito Presidente), e toda a diretoria eleita no dia 15 de setembro de 2025, para um novo mandato no STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de São João do Sabugi-RN.
Matéria lida
11 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 11
A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Sra. Rosalba Xavier Crispim de Oliveira, e aos alunos da Escola Estadual Santa Terezinha, pelo Projeto Letramento em Saneamento Básico: um olhar crítico para a realidade de São João do Sabugi-RN.
Matéria lida
12 - Moção nº 62 de 2025
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 12
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Vitor da Silva, ocorrido em 20 de setembro de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex-Sandro Alves

2 - Braz Robson de Medeiros Brito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 4 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PE
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a associação do Município de São João do Sabugi/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó – IGR e dá outras providências.
Votação Simbólica
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 15
Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, e dá outras providências.
Votação Simbólica
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 17
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Milka Silícia Morais Pessoa.
Votação Simbólica
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 18
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.
Votação Simbólica
5 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 24
Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos, solicitando que faça a limpeza nas imediações da Barragem Carnaúba, para que não prejudique o fluxo de água.
Votação Simbólica
6 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 19
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a aquisição de uma unidade odontológica móvel para o município.
Votação Simbólica
7 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 20
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a reativação e manutenção dos poços inativos (sem uso, por falta de manutenção) de nosso município.
Votação Simbólica
8 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 21
Solicita do Poder Executivo Municipal que coloque um mata-burro, na entrada do corredor 31, localizado no sítio Carcará.
Votação Simbólica
9 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 22
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça uma passagem molhada no Riacho do Cipó, por trás da barragem de Vanderland.
Votação Simbólica
10 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 23
Solicita do Poder Executivo Municipal que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que fica em frente a Borracharia São José.
Votação Simbólica