Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a entrada e permanência de cães no cemitério público municipal, mediante uso obrigatório de coleira peitoral e guia, e dá outras providências.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de um carro frigorífico, para o transporte das carnes do matadouro para o açougue.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretaria de Educação, que implante o reconhecimento facial no registro escolar da Escola Municipal Padre Joaquim Félix.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra de futevôlei.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a substituição do mata-burro entre os sítios Cordeiro e Juá, próximo a João de Tadeu.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joana Souza dos Santos, ocorrido em 03 de maio de 2026.

A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cícera Mariz, ocorrido dia 03 de maio de 2026.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Edson Nóbrega, ocorrido em 04 de maio de 2026.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Araújo, ocorrido em 04 de maio de 2026.

Altera a Resolução nº 007, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a elaboração das Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da modalidade de trabalho em home office no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN

Concede Título Honorífico de Mestre Artesã de Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria da Conceição Medeiros Fernandes.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Rosalva Araújo de Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luciano Candido de Assis.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça uma passagem molhada no Riacho Cipó, em baixo de Antônio Murilo.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a duplicação da pista de caminhada.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a aquisição de piso modular emborrachado para o ginásio de esportes do município.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício a Filarmônica Honório Maciel, solicitando a realização de uma Audiência Pública, em comemoração do Centenário de fundação.