Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Laís de Almeida Medeiros.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Leonan Xavier Maria

Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) ao Sr. Israel de Araújo Galvão.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas ao Sr. Marcone de Medeiros Figueirêdo

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi- RN a Sra. Maria das Graças Medeiros Fernandes.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá) ” ao sr. Francisco das Chagas Bezerra.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação asfáltica da Av. Tenente Antônio de Medeiros.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque duas caixas d’água de 5 mil litros na comunidade Caiçaras, uma caixa na Caiçara de cima, em Galega de dona Elvira, e a outra na Caiçara de baixo.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça o roço da RN-118, no trecho que liga Caicó a Ipueira.

A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elias Medeiros, ocorrido dia 15 de abril de 2026.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.

Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 no âmbito da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.

Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro próximo a vila 2, na comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que faça a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão das sessões da câmara.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da saúde, para condutor de ambulância.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o município disponibilize as máquinas para os alunos que fizeram o curso de operador.