1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 2 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 95
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 6 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Número de Protocolo: 96
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 94
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Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 87
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 123
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 124
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 125
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Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 126
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 88
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O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro próximo a vila 2, na comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 89
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que faça a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão das sessões da câmara.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 90
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da saúde, para condutor de ambulância.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 91
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Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o município disponibilize as máquinas para os alunos que fizeram o curso de operador.
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Matéria lida
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13 - Moção de Pesar nº 17 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 92
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adival Bernardo de Araújo, ocorrido em 12 de abril de 2026.
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Matéria lida
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14 - Moção de Pesar nº 18 de 2026
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Número de Protocolo: 93
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gilzelio Garcia, ocorrido em 13 de abril de 2026.
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Matéria lida
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