Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 19:00
Encerramento:



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 82
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 83
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 84
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 85
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de pontos de ônibus, as margens da RN-118, na entrada dos sítios; Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos. .
Matéria não votada
5 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 86
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 80
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Senador Eann Etyvenson Valentim Mendes, solicitando o envio de recursos para a construção de um condomínio habitacional no município de São João do Sabugi .
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 81
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que mande a prestação de contas do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal referente ao ano de 2025.
Matéria não votada