Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Segundo-Secretário: Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 2 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 95
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Sabugi/RN a Cavalgada de São João Batista.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo nº 6 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS
Número de Protocolo: 96
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de São João do Sabugi/RN, para inclusão de ação referente à pavimentação de estradas vicinais, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 94
Cria a Comissão Especial de Organização e Execução do Concurso Público Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 87
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Manoel Alderi de Lima Júnior.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 123
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anteomar Pereira da Silva.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 124
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Angela Celeste de Brito.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 125
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Iolanda Morais de Araújo Alves.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Salete da Silva.
Matéria lida
9 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 88
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro próximo a vila 2, na comunidade Caiçaras, evitando que os animais que ficam solto na estrada adentrem a vila.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 89
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, solicitando que faça a reforma do forro desta Casa Legislativa, assim como a aquisição dos equipamentos necessários para a transmissão das sessões da câmara.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 90
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que envie um PL, alterando o cargo de motorista da saúde, para condutor de ambulância.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 91
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o município disponibilize as máquinas para os alunos que fizeram o curso de operador.
Matéria lida
13 - Moção de Pesar nº 17 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 92
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adival Bernardo de Araújo, ocorrido em 12 de abril de 2026.
Matéria lida
14 - Moção de Pesar nº 18 de 2026
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Número de Protocolo: 93
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gilzelio Garcia, ocorrido em 13 de abril de 2026.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex-Sandro Alves
Tempo Regimental

2 - Braz Robson de Medeiros Brito
Tempo Regimental e pela Liderança da Oposição

3 - Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Tempo Regimental




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 82
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 83
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 84
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 85
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de pontos de ônibus, as margens da RN-118, na entrada dos sítios; Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos. .
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 86
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 80
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Senador Eann Etyvenson Valentim Mendes, solicitando o envio de recursos para a construção de um condomínio habitacional no município de São João do Sabugi .
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 81
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que mande a prestação de contas do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal referente ao ano de 2025.
Aprovado por unanimidade