Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:00
Encerramento: 07/04/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Segundo-Secretário: Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 82
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Monaliza Kaline de Azevêdo Medeiros.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 83
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN a Sra. Ierecê Maria de Lucena Rosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 84
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de um mata-burro, na divisa do município de São João do Sabugi-RN e Várzea-PB, lá nos Malaquias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 85
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de pontos de ônibus, as margens da RN-118, na entrada dos sítios; Brejinho, Júnior Carlindo, Sacramento e Cachos. .
Matéria lida
5 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 86
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de um poço tubular nas proximidades do matadouro, e que também seja feito um ponto de energia ao lado do poço.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 80
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Senador Eann Etyvenson Valentim Mendes, solicitando o envio de recursos para a construção de um condomínio habitacional no município de São João do Sabugi .
Matéria lida
7 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 81
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que mande a prestação de contas do dinheiro devolvido pela Câmara Municipal referente ao ano de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Braz Robson de Medeiros Brito
Tempo regimental

2 - Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Tempo regimental e liderança da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 73
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 74
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 78
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 75
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no Riacho das Vacas.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 76
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente a casa de Sebastião do porco.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 77
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DNOCS, solicitando que seja feito o peixamento da Barragem Carnaúba e do Açude Santo Antônio.
Aprovado por unanimidade