Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 19:00
Encerramento: 10/03/2026 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Segundo-Secretário: Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 48
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 49
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Araújo Filho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 51
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Matadouro Público Municipal.
Matéria lida
4 - Moção de Pesar nº 13 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 52
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Gonçalves da Silva, ocorrido em 05 de março de 2026.


Obs.: Subscrita pelo Vereador Braz Robson de Medeiros Brito
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 14 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 53
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Radilson Lucena Pereira Júnior, ocorrido em 06 de março de 2026.
Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 15 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 54
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis de Medeiros, ocorrido em 09 de março de 2026.


Obs.: Subscrita pelos Vereadores: Alex-Sandro Alves e Paulo Eduardo Fonseca Mafra.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 43
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ubalmágnus Góis Costa.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 44
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 45
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Izabel Idalina de Azevedo, no Bairro Ipueirinha.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma geral do Estádio de Futebol o Nogueirão (banheiro, vestuário, cabine de transmissão, grama, etc.).
Aprovado por unanimidade