Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 19:00
Encerramento: 03/03/2026 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 43
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ubalmágnus Góis Costa.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 44
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Joacildo Dutra Clemente.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 45
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Izabel Idalina de Azevedo, no Bairro Ipueirinha.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 46
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma geral do Estádio de Futebol o Nogueirão (banheiro, vestuário, cabine de transmissão, grama, etc.).
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 26
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Osmir de Oliveira Monte.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 27
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Felipe Pereira de Medeiros.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 28
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da estrada da guarita.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Número de Protocolo: 29
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Ginásio de Esportes, e que onde fica o palco, seja feito um espaço para pessoas com deficiência, com colocação de rampa.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 30
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que passa ao lado da Borracharia São José.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 31
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Sebastião Antônio Fernandes, no Bairro São José.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 32
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Otacílio Julião da Paz, que fica por trás do CRAS, como também a colocação de um braço com uma luz no poste que fica próximo ao chafariz, na mesma rua.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 33
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH), o Sr. Paulo Varella, solicitando que faça uma adutora de engate rápido, para atender as necessidades do nosso município.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 34
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695087/ART de fiscalização RN20230641116, referente a Areninha (Valor da obra R$. 399.994,74) .
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 35
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240735968/ART de fiscalização RN20240694207, referente a Construção da garagem municipal (Valor da obra R$. 525.000,00) .
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 36
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695091/ART de fiscalização RN20230639080, referente a Ampliação e reforma das instalações do PSF Nubia Jucá Dantas (Valor da obra R$. 83.451,00) .
Matéria não votada