Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso 2, item I, da Lei n° 895/2023, de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei n° 968/2026, de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Osmir de Oliveira Monte.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Felipe Pereira de Medeiros.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH), o Sr. Paulo Varella, solicitando que faça uma adutora de engate rápido, para atender as necessidades do nosso município.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695087/ART de fiscalização RN20230641116, referente a Areninha (Valor da obra R$. 399.994,74) .

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240735968/ART de fiscalização RN20240694207, referente a Construção da garagem municipal (Valor da obra R$. 525.000,00) .

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medição e contrato com a empresa responsável pela obra ART de execução: RN20240695091/ART de fiscalização RN20230639080, referente a Ampliação e reforma das instalações do PSF Nubia Jucá Dantas (Valor da obra R$. 83.451,00) .

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da estrada da guarita.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a reforma do Ginásio de Esportes, e que onde fica o palco, seja feito um espaço para pessoas com deficiência, com colocação de rampa.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da pavimentação da Rua Eva Geracina, que passa ao lado da Borracharia São José.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Sebastião Antônio Fernandes, no Bairro São José.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua Otacílio Julião da Paz, que fica por trás do CRAS, como também a colocação de um braço com uma luz no poste que fica próximo ao chafariz, na mesma rua.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, inciso 2, item I, da Lei n° 895/2023, de 04 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei n° 968/2026, de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

Veto do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Alex-sandro Alves, que institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no Município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo José Vale da Costa.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Kamila de Souza Morais, que sejam colocadas películas nos ônibus escolares.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque câmeras de monitoramento em toda a cidade.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que reative o sopão no município.

Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Benes Leocádio, solicitando emenda para a aquisição de uma nova ambulância.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer do Presidente da Câmara Legislativa, o Sr. André Luiz Fernandes de Medeiros, seja perfurado um poço nas mediações do prédio da Câmara Municipal, e que instale um chafariz para atender as necessidades da câmara e da população sabugiense.