Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto e acompanhamento técnico da construção ou regularização da habitação de baixa renda no município de São João do Sabugi/RN e dá outras providências.

O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do artigo 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça a complementação da pavimentação da Rua. Sebastiana Nunes de Morais, no bairro Ipueirinha.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que faça a limpeza de um terreno que fica ao lado da Escola Estadual Santa Terezinha, onde tem uns pés de nim indiano, pois está acumulando água de esgoto e provocando fedentina no local.

Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja dado apoio as tradições culturais das comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e riacho de Fora.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Ana Beatriz Souza, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Feminino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luísa de Brito Morais Fernandes, pela conquista da Medalha de Prata, na 4ª Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Feminino.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da silva Brito, ocorrido em 10 de novembro de 2025.

O Vereador que abaixo subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Francisca de Medeiros, ocorrido em 12 de novembro de 2025.

Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja doado a Paróquia de São João Batista, o terreno que fica entre o CRAS e a capela de Nossa Senhora Aparecida.

Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Superintendente da Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em Natal-RN, solicitando que sejam perfurados dez poços no município de São João do Sabugi-RN. Sendo um na comunidade Boa Vista, um no sítio Jerusalém, um no sítio Riacho do Melado, dois no sítio Riacho de Fora, um no sítio Mossoró, um na comunidade Caeira, um no sítio São João de Cima e dois na zona urbana do município de São João do Sabugi.