Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Artistas e Artesãos Sabugienses - ACAAS no Município de São João do Sabugi/RN, e dá outras providências. - - |
Votação Simbólica |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Reconhece o prédio da prefeitura municipal como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza material do Município de São João do Sabugi/RN. - - |
Votação Simbólica |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
Estabelece que o Dia da Fundação do município de São João do Sabugi/RN passa a integrar o Calendário Oficial do município, e dá outras providências. - - |
Votação Simbólica |
| 5 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 61
Turno: -
|
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro na entrada que liga o Quixeré pela estrada da serra. - - |
Votação Simbólica |
| 6 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Protocolo: 62
Turno: -
|
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que faça a pavimentação da Rua. Juvenal Antônio de Medeiros. - - |
Votação Simbólica |
| 7 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Protocolo: 63
Turno: -
|
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de referência da pessoa com TEA. - - |
Votação Simbólica |