Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 20:00
Encerramento: 14/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Segundo-Secretário: Quintino Liberalino de Araújo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 53
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja realizada manutenção na cabeceira da ponte do Rio Sabugi, na entrada da cidade de São João do Sabugi-RN.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Aprígio Pereira de Araújo Neto
Número de Protocolo: 54
Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plenário desta casa, requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal, solicitando que reative o poço que fica por trás do campo de futebol.
Matéria lida
3 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 51
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário Municipal de Saúde, que seja dada a alimentação para os pacientes que vem de Natal para São João, dependendo do horário de manhã almoço, e do horário da tarde o jantar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 52
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que faça um mata-burro no sítio Riacho de Fora, na porteira que dá acesso a Chico Lampião.
Matéria lida
5 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 55
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, solicita do Poder Executivo municipal, que faça uma adutora de abastecimento de água da Barragem Carnaúba, para as seguintes comunidades; Caeira, Mossoró, Quixeré, Poço do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.
Matéria lida
6 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 56
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a Ana Cláudia, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó.
Matéria lida
7 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 57
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a Amabili Thayane, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Infantil Feminino Individual no JERNS Regional de Caicó.
Matéria lida
8 - Moção nº 35 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 58
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de parabéns a E.M.P.J.F, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Equipe Feminino no JERNS Regional de Caicó.
Matéria lida
9 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 59
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademar Fernandes de Brito, ocorrido em 12 de outubro de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Braz Robson de Medeiros Brito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 36
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 42
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 43
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 45
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 39
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a concessão da Comenda "João Emídio de Lucena" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 37
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 44
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza
Aprovado por unanimidade