Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda "João Emídio de Lucena" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira - - |
Aprovado por unanimidade |