Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 19:00
Encerramento: 14/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Primeiro-Secretário: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Segundo-Secretário: Quintino Liberalino de Araújo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 60
Estabelece que o Dia da Fundação do município de São João do Sabugi/RN passa a integrar o Calendário Oficial do município, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 36
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 42
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 43
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 45
Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 39
Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a concessão da Comenda "João Emídio de Lucena" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 37
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Número de Protocolo: 44
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza
Matéria lida
11 - Moção nº 30 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 46
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luiza Araújo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó.
Matéria lida
12 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 47
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Lívia Araújo, pela conquista da Medalha de Prata na Modalidade Feminino Individual no JERNS regional de Caicó.
Matéria lida
13 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 48
O vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de Parabéns a Vitória Fernandes, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó.
Matéria lida
14 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 49
O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Belmir dos Santos, ocorrido em 03 de outubro de 2025
Matéria lida
15 - Moção nº 65 de 2025
Autores: Alex-Sandro Alves, Braz Robson de Medeiros Brito, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, Wilson Pereira Mariz Júnior, André Luiz Fernandes de Medeiros, Aprígio Pereira de Araújo Neto, Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes, Quintino Liberalino de Araújo
Número de Protocolo: 50
A Mesa diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira Mariz, ocorrido dia 06 de outubro de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex-Sandro Alves / PP
André Luiz Fernandes de Medeiros / MDB
Aprígio Pereira de Araújo Neto / MDB
Braz Robson de Medeiros Brito / PP
Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes / MDB
Paulo Eduardo Fonseca Mafra / MDB
Quintino Liberalino de Araújo / MDB
Rutênio Humberto de Araújo Medeiros / PP
Wilson Pereira Mariz Júnior / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 25
Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a concessão da Comenda "José Geraldo de Medeiros (Sassá)" ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes
Número de Protocolo: 31
Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitando que forneça silagem e concentrados, assim como farelo de soja, a preço de custo, aos pequenos produtores rurais do município de São João do Sabugi-RN.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: André Luiz Fernandes de Medeiros
Número de Protocolo: 29
Solicita do Poder Executivo Municipal a criação do centro de referência da primeira infância.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Número de Protocolo: 30
Solicita do Poder Executivo Municipal, que faça o aterro, alargamento e roço das estradas vicinais que liga as comunidades; Caeira, Mossoró, poço do Cercado, Cordeiro e Riacho da Roça.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Alex-Sandro Alves
Número de Protocolo: 28
Solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque um carro a disposição do médico, que atende na zona rural, haja vista que o atendimento não é realizado nas comunidades por falta de transporte.
Aprovado por unanimidade