Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Estabelece que o Dia da Fundação do município de São João do Sabugi/RN passa a integrar o Calendário Oficial do município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Quintino Liberalino de Araújo
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Eduardo Fonseca Mafra
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda "João Emídio de Lucena" (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Humberto de Araújo Medeiros
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Pereira Mariz Júnior
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 46
Turno: -
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Maria Luiza Araújo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 47
Turno: -
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata votos de Parabéns a Lívia Araújo, pela conquista da Medalha de Prata na Modalidade Feminino Individual no JERNS regional de Caicó. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 48
Turno: -
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O vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de Parabéns a Vitória Fernandes, pela conquista da Medalha de Bronze na Modalidade Mirim Feminino Individual no JERNS Regional Caicó. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Braz Robson de Medeiros Brito
Protocolo: 49
Turno: -
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O Vereador que abaixo subscreve, requer que após tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Belmir dos Santos, ocorrido em 03 de outubro de 2025 - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Alex-Sandro Alves, Braz Robson de Medeiros Brito, Paulo Eduardo Fonseca Mafra, Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, Wilson Pereira Mariz Júnior
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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A Mesa diretora e demais Vereadores, requer que após a tramitação regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pereira Mariz, ocorrido dia 06 de outubro de 2025. - |
Matéria lida |