CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

Dados Básicos

Nome

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

Sigla

CPUOPS

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

Data de Criação

11/03/2025

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

31/12/2026

Dados Complementares

Local Reunião

Sala de Reuniões

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

- Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:
I - cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação solo;
II - planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou entidades paraestatais;
III - criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão do território em áreas administrativas;
IV - Plano Diretor e suas modificações;
V - atividades econômicas desenvolvidas no Município;
VI - economia urbana e rural, desenvolvimento técnico e científico aplicado à indústria e ao comércio;
VII - abastecimento de produtos.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término