CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças e Orçamentos
Sigla
CFO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Finanças e Orçamento
Data de Criação
11/03/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
I - examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual a aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Prefeito, pela Mesa da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município;
II - examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;
III - receber as emendas à proposta orçamentária do Município e sobre elas emitir parecer;
IV - elaborar a redação final do projeto de lei orçamentária;
V - opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município e acarretem responsabilidades para o erário municipal;
VI - obtenção de empréstimos de particulares.
II - examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;
III - receber as emendas à proposta orçamentária do Município e sobre elas emitir parecer;
IV - elaborar a redação final do projeto de lei orçamentária;
V - opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município e acarretem responsabilidades para o erário municipal;
VI - obtenção de empréstimos de particulares.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término