Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos COASP - Comissão de Obras, Administração e Serviços Públicos CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Secretaria Geral - SG Setor de Arquivo - ARQ

Unidade Destino

--------- CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos COASP - Comissão de Obras, Administração e Serviços Públicos CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Secretaria Geral - SG Setor de Arquivo - ARQ

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo Projeto de Lei Ordinária _ Poder Executivo Projeto de Lei Ordinária _ Poder Legislativo Projeto de Lei Complementar _ Poder Executivo Projeto de Lei Complementar _ Poder Legislativo Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Indicação Requerimento Moção de Pesar Moção de Parabéns Moção de Aplausos Emenda Subemenda Veto

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aprovada Aprovado nas Comissões Permanentes Em discussão e votação Matéria distribuída as comissões Matéria Encaminhada às Comissões Permanentes Matéria encaminhada e arquivada Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matéria encaminhada para sanção Matéria incluída na ordem do dia Matéria Lida no Expediente Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Relator designado Tramitando nas comissões permanentes Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado

Autor da Matéria

--------- Alex-Sandro Alves André Luiz Fernandes de Medeiros Aprígio Pereira de Araújo Neto Braz Robson de Medeiros Brito Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Carlos Eduardo Florêncio de Medeiros Fernandes CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos COASP - Comissão de Obras, Administração e Serviços Públicos CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Paulo Eduardo Fonseca Mafra Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PE Prefeitura Municipal de São João do Sabugi - PMSJS Quintino Liberalino de Araújo Rutênio Humberto de Araújo Medeiros Secretaria Geral - SG Wilson Pereira Mariz Júnior

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