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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 1.319, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria da Conceição de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.318, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ubirajara Morais da Nóbrega. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.317, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Maria Sandra Oliveira Medeiros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.316, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “João Emídio de Lucena” (Tenente Lucena) a Sra. Maria de Fátima Alves Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.315, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Maria Luiza Clemente Barbosa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.314, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sidney de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.313, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Jorge Antônio de Medeiros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.312, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Adrielle Lucena de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.311, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Samuel Fernandes de Oliveira Pereira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.310, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Cícero Aureliano Guedes de Medeiros. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.309, de 15 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. Geomar Dantas de Medeiros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.308, de 30 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Anchieta Júnior de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.307, de 24 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.306, de 24 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Milca Silícia Morais Pessoa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.305, de 24 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Luciana de Araújo Medeiros, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.304, de 17 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Alzira Lins Gorgônio de Medeiros. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.303, de 17 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Victor Hugo Batista Soares. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.302, de 04 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Danyelle Rosana Guedes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.301, de 04 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Bento da Silveira Figueirêdo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.300, de 04 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Johnathan Galvino Morais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.299, de 23 de julho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Pirini Rudá Quintanilha de Morais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.298, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Dra. Núbia Jucá Dantas a Sra. Judite Noberto de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.297, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Mailde de Medeiros Dantas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.296, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” a Sra. Tarciana Larissa da Silva Vale, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.295, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Ivan Cavalcanti, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.294, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título Honorífico de Mestre Artesã Sabugiense a Sra. Climênia Mariz de Souza Medeiros. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.293, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Ítalo Diego Massena e Souza. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.292, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Eduardo Guilherme Dantas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.291, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Adriano Henrique do Nascimento Rangel. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.290, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Marcos Vinícius Gorgônio Pessoa. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.289, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Srta. Ianny Rafaela de Araújo. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.288, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. João Paulo de Medeiros. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.287, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Maturineta Morais da Nóbrega Mariz, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.286, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “Ana Paulina de Medeiros” a Sra. Dalvaci Teixeira de Araújo, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.285, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Manoel Bernardo dos Santos, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.284, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Joana D’arc da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.283, de 21 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Climênia Mariz de Souza Medeiros. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.282, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Thaise de Medeiros Vale da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.281, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Elina Márcia de Brito Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.280, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Isaac Félix da Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.279, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. José Reinaldo Gomes de Araújo. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.278, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “José Geraldo de Medeiros (Sassá)” ao Sr. José Isaías Lucena. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.277, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto ao Sr. Ivanildo Cavalcanti, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.276, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Livanda Lopes de Morais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.275, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede a Comenda de Honra ao Mérito “ANNA DE SOUZA” ao Sr. Severino Martins de Morais, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.274, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Professora Maria das Mercês de Araújo Britto a Sra. Marli de Medeiros Nóbrega, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.273, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de São João do Sabugi-RN ao Sr. Iran Nunes de Araújo Júnior. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.272, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de São João do Sabugi-RN a Sra. Joelma Venerável do Nascimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.271, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Geralda Alvares Monteiro Dantas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1.270, de 16 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São João do Sabugi - CMSJS Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “Mulheres que Inspiram” a Sra. Grinaura Medeiros de Morais. |
Norma sem alterações posteriores. |