Início
Institucional
Documentos Administrativos
- Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de São João do Sabugi
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria

Autoria: Braz Robson de Medeiros Brito - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026 (Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026)

Listar Autorias

Autoria

Autor

Braz Robson de Medeiros Brito

Primeiro Autor

Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de São João do Sabugi
Rua Professor Manoel Martiniano, 150, Centro
CEP: 59310-000 | Telefone: (84) 9905-9553
OpenAPI | Site | Fale Conosco