Início
Institucional
Documentos Administrativos
- Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de São João do Sabugi
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria

Autoria: Paulo Eduardo Fonseca Mafra - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 (Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026)

Listar Autorias

Autoria

Autor

Paulo Eduardo Fonseca Mafra

Primeiro Autor

Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de São João do Sabugi
Rua Professor Manoel Martiniano, 150, Centro
CEP: 59310-000 | Telefone: (84) 9905-9553
OpenAPI | Site | Fale Conosco