{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar _ Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 002/2015, de 31 de julho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00ba 819/2020, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcios com estampido no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 293, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2026 que disp\u00f5e sobre a entrada e perman\u00eancia de c\u00e3es em cemit\u00e9rios e espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, mediante uso obrigat\u00f3rio de coleira peitoral e guia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}