{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a uma passagem molhada no s\u00edtio de Dr. Cl\u00f3vis, do lado do poente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do entorno da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Quintino de Ara\u00fajo e do Mercado P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que sejam colocadas duas caixas de 5 mil litros d\u2019\u00e1gua na comunidade Jerusal\u00e9m, para abastecimento da comunidade. \r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Batista de Moraes, ocorrido em 14 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ant\u00f4nia Lisbete de Brito Fernandes, ocorrido em 17 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Denomina o Complexo de Sa\u00fade Joanita de Ara\u00fajo Medeiros, localizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}