{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007, de 12 de dezembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o das Atas das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, Extraordin\u00e1rias e Especiais da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da modalidade de trabalho em home office no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN", "situacao": "Aprovado nas Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Mestre Artes\u00e3 de Sabugiense a Sra. Adriana Maria de Medeiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Medeiros Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Rosalva Ara\u00fajo de Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Neilton Carlos Di\u00f3genes Magalh\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Luciano Candido de Assis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda Dra. N\u00fabia Juc\u00e1 Dantas ao Sr. Francisco Rafael de Morais Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a uma passagem molhada no Riacho Cip\u00f3, em baixo de Ant\u00f4nio Murilo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a duplica\u00e7\u00e3o da pista de caminhada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de piso modular emborrachado para o gin\u00e1sio de esportes do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio a Filarm\u00f4nica Hon\u00f3rio Maciel, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, em comemora\u00e7\u00e3o do Centen\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a entrada e perman\u00eancia de c\u00e3es no cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal, mediante uso obrigat\u00f3rio de coleira peitoral e guia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro frigor\u00edfico, para o transporte das carnes do matadouro para o a\u00e7ougue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que implante o reconhecimento facial no registro escolar da Escola Municipal Padre Joaquim F\u00e9lix.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futev\u00f4lei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o do mata-burro entre os s\u00edtios Cordeiro e Ju\u00e1, pr\u00f3ximo a Jo\u00e3o de Tadeu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Joana Souza dos Santos, ocorrido em 03 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "A Mesa Diretora e demais Vereadores, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria C\u00edcera Mariz, ocorrido dia 03 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 248, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Edson N\u00f3brega, ocorrido em 04 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Gra\u00e7as de Ara\u00fajo, ocorrido em 04 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}