{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar _ Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e seus respectivos sal\u00e1rios, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos P\u00fablicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o direta e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual \u2013 PCA no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta a atividade da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Ariana Maia Saldanha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma do A\u00e7ougue P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal e do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, que coloque uma caixa de 5 mil litros nas pocilgas dos criadores de su\u00ednos de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de internet aberta em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (pra\u00e7as, postos de sa\u00fade, secretarias, campo de futebol, gin\u00e1sio, etc.) de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "OVereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma da pista de Cross do munic\u00edpio.\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Wagner Felipe Le\u00e3o Azevedo da Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Carlos Eduardo Xavier.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho das Vacas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a um quebra-molas, na Rua. Francisco de Assis Dantas, em frente a casa de Sebasti\u00e3o do porco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao DNOCS, solicitando que seja feito o peixamento da Barragem Carna\u00faba e do A\u00e7ude Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}