{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Arysson Soares da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Luiz Mariz de Ara\u00fajo Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma do Matadouro P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar _ Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e seus respectivos sal\u00e1rios, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o preenchimento de cargos vagos no Quadro de Cargos P\u00fablicos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta a atividade da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Comenda \u201cJos\u00e9 Geraldo de Medeiros (Sass\u00e1)\u201d a Sra. In\u00e1 Maria de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN a Sra. Celeyde Albertina Diniz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Wilson Pereira Mariz J\u00fanior", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a passagem molhada da Matinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a uma caixa d\u2019\u00e1gua na comunidade Cai\u00e7aras de cima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, uma c\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela limpeza do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado, solicitando que fa\u00e7a uma adutora da Barragem Carna\u00faba, para o a\u00e7ude Santo Ant\u00f4nio, como medida emergencial para suprir a necessidade em momento de emerg\u00eancia h\u00eddrica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio a Diretora-Presidente da COSERN, a Sra. Fabiana Lopes, solicitando uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para esclarecimento da cobran\u00e7a de taxa indevida de energia solar no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}