{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, inciso 2, item I, da Lei n\u00b0 895/2023, de 04 de agosto de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, da  Lei n\u00b0 968/2026, de 20 de fevereiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Veto do Projeto de Lei n\u00ba 015/2025, de autoria do vereador Alex-sandro Alves, que institui a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e acompanhamento t\u00e9cnico da constru\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o de baixa renda no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Urbanaldo Jos\u00e9 Vale da Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Kamila de Souza Morais, que sejam colocadas pel\u00edculas nos \u00f4nibus escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que coloque c\u00e2meras de monitoramento em toda a cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que reative o sop\u00e3o no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Benes Leoc\u00e1dio, solicitando emenda para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer do Presidente da C\u00e2mara Legislativa, o Sr. Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros, seja perfurado um po\u00e7o nas media\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, e que instale um chafariz para atender as necessidades da c\u00e2mara e da popula\u00e7\u00e3o sabugiense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba, inciso 2, item I, da Lei n\u00b0 895/2023, de 04 de agosto de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, da  Lei n\u00b0 968/2026, de 20 de fevereiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o direta e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual \u2013 PCA no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria Encaminhada \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Osmir de Oliveira Monte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN ao Sr. Felipe Pereira de Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 166, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Recursos H\u00eddricos (SEMARH), o Sr. Paulo Varella, solicitando que fa\u00e7a uma adutora de engate r\u00e1pido, para atender as necessidades do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 167, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medi\u00e7\u00e3o e contrato com a empresa respons\u00e1vel pela obra ART de execu\u00e7\u00e3o: RN20240695087/ART de fiscaliza\u00e7\u00e3o RN20230641116, referente a Areninha (Valor da obra R$. 399.994,74) .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 168, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medi\u00e7\u00e3o e contrato com a empresa respons\u00e1vel pela obra ART de execu\u00e7\u00e3o: RN20240735968/ART de fiscaliza\u00e7\u00e3o RN20240694207, referente a Constru\u00e7\u00e3o da garagem municipal (Valor da obra R$. 525.000,00) .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 169, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente, o boletim de medi\u00e7\u00e3o e contrato com a empresa respons\u00e1vel pela obra ART de execu\u00e7\u00e3o: RN20240695091/ART de fiscaliza\u00e7\u00e3o RN20230639080, referente a Amplia\u00e7\u00e3o e reforma das instala\u00e7\u00f5es do PSF Nubia Juc\u00e1 Dantas (Valor da obra R$. 83.451,00) .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada da guarita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes, e que onde fica o palco, seja feito um espa\u00e7o para pessoas com defici\u00eancia, com coloca\u00e7\u00e3o de rampa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eva Geracina, que passa ao lado da Borracharia S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Fernandes, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Otac\u00edlio Juli\u00e3o da Paz, que fica por tr\u00e1s do CRAS, como tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o com uma luz no poste que fica pr\u00f3ximo ao chafariz, na mesma rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}