{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionar motocicletas, autom\u00f3veis e demais ve\u00edculos na pra\u00e7a p\u00fablica Ant\u00f4nio Quintino de Ara\u00fajo, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7am a reforma da Escola Municipal Padre Joaquim F\u00e9lix, assim como a reforma da murada fazendo o levantamento da mesma, por ser muito baixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi - PMSJS", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionar motocicletas, autom\u00f3veis e demais ve\u00edculos na pra\u00e7a p\u00fablica Ant\u00f4nio Quintino de Ara\u00fajo, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos comissionados da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7am a reforma da Escola Municipal Padre Joaquim F\u00e9lix, assim como a reforma da murada fazendo o levantamento da mesma, por ser muito baixa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Paiva de Medeiros, ocorrido em 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. In\u00e1cio Carlos de Medeiros, ocorrido em 17 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}