{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Denomina a Rua Francisco L\u00facio Neto, localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, bem como da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2023, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de comendas e t\u00edtulos honor\u00edficos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "Aprovado nas Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de coleiras refletivas para a campanha de castra\u00e7\u00e3o de animais do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a reforma do Mercado P\u00fablico Municipal, e tamb\u00e9m a reforma dos banheiros, solicitando que os mesmos sejam abertos para o lado de fora.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art.160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a uma lombada na Rua. Professor Ant\u00f4nio Carlos, em frente \u00e0 casa de Maria de Eronides.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Denomina a Rua Francisco L\u00facio Neto, localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}