{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja doado a Par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, o terreno que fica entre o CRAS e a capela de Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Superintendente da Companhia de desenvolvimento dos vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (CODEVASF) em Natal-RN, solicitando que sejam perfurados dez po\u00e7os no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN. Sendo um na comunidade Boa Vista, um no s\u00edtio Jerusal\u00e9m, um no s\u00edtio Riacho do Melado, dois no s\u00edtio Riacho de Fora, um no s\u00edtio Mossor\u00f3, um na comunidade Caeira, um no s\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e dois na zona urbana do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "Institui a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para elabora\u00e7\u00e3o de projeto e acompanhamento t\u00e9cnico da constru\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o de baixa renda no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Alex-Sandro Alves", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do artigo 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua. Sebastiana Nunes de Morais, no bairro Ipueirinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 113, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, solicitando que fa\u00e7a a limpeza de um terreno que fica ao lado da Escola Estadual Santa Terezinha, onde tem uns p\u00e9s de nim indiano, pois est\u00e1 acumulando \u00e1gua de esgoto e provocando fedentina no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja dado apoio as tradi\u00e7\u00f5es culturais das comunidades; Caeira, Mossor\u00f3, Quixer\u00e9, Po\u00e7o do Cercado, Cordeiro e riacho de Fora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Ana Beatriz Souza, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4\u00aa Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Feminino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Maria Lu\u00edsa de Brito Morais Fernandes, pela conquista da Medalha de Prata, na 4\u00aa Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub 15 Feminino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 117, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da silva Brito, ocorrido em 10 de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Francisca de Medeiros, ocorrido em 12 de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}