{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que substitua a \u00e1gua da CAERN, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino, por \u00e1gua de qualidade, que seja dos chafariz de \u00e1gua mineral, ou de algum reservat\u00f3rio que tenha melhor qualidade da \u00e1gua para o consumo humano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que  viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma usina solar na ACAMFEM (Associa\u00e7\u00e3o Cultural Manoel Felipe Nery).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 109, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja doado a Par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, o terreno que fica entre o CRAS e a capela de Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "Com base no artigo 154 do regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Superintendente da Companhia de desenvolvimento dos vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (CODEVASF) em Natal-RN, solicitando que sejam perfurados dez po\u00e7os no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi-RN. Sendo um na comunidade Boa Vista, um no s\u00edtio Jerusal\u00e9m, um no s\u00edtio Riacho do Melado, dois no s\u00edtio Riacho de Fora, um no s\u00edtio Mossor\u00f3, um na comunidade Caeira, um no s\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e dois na zona urbana do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 107, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Valentina Santos e Medeiros, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4\u00aa Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em campo Redondo na categoria Sub. 12 Feminino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 108, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Amibili Thayane Bezerra da Silva, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4\u00aa Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em campo Redondo na categoria Sub. 15 Feminino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ednaldo Oliveira de Medeiros, ocorrido em 06 de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}