{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja escolhido a parada dos carros que v\u00e3o para Natal e que vem para S\u00e3o Jo\u00e3o, que os motoristas parem em lugares com pre\u00e7os acess\u00edveis aos pacientes.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a o recolhimento do lixo, nas comunidades; Caeira, Mossor\u00f3, Quixer\u00e9, Po\u00e7o do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.", "situacao": "Mat\u00e9ria Lida no Expediente"}, {"id": 103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que substitua a \u00e1gua da CAERN, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino, por \u00e1gua de qualidade, que seja dos chafariz de \u00e1gua mineral, ou de algum reservat\u00f3rio que tenha melhor qualidade da \u00e1gua para o consumo humano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que  viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma usina solar na ACAMFEM (Associa\u00e7\u00e3o Cultural Manoel Felipe Nery).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Maria Luiza Ara\u00fajo Cavalcanti, pela conquista da Medalha de Ouro, na 4\u00aa Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 12 Feminino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Alice de Oliveira Paiva, pela conquista da Medalha de Prata, na 4\u00aa Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 12 Feminino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo de Ara\u00fajo Paiva, ocorrido em 28 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}