{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Rut\u00eanio Humberto de Ara\u00fajo Medeiros", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural dos Artistas e Artes\u00e3os Sabugienses - ACAAS no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Reconhece o pr\u00e9dio da prefeitura municipal como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de natureza material do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "Em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "Estabelece que o Dia da Funda\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN passa a integrar o Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Encaminhada \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a um mata-burro na entrada que liga o Quixer\u00e9 pela estrada da serra.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua. Juvenal Ant\u00f4nio de Medeiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicitando do Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de refer\u00eancia da pessoa com TEA.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria _ Poder Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Paulo Eduardo Fonseca Mafra", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural Material do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN o \u201cBeco da Alegria e Felicidade\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 98, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Luiz Fernandes de Medeiros", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, bem como da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2023, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de comendas e t\u00edtulos honor\u00edficos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi/RN.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo Flor\u00eancio de Medeiros Fernandes", "ementa": "Com base no artigo 154 do Regimento Interno e ouvido o plen\u00e1rio desta casa, requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja escolhido a parada dos carros que v\u00e3o para Natal e que vem para S\u00e3o Jo\u00e3o, que os motoristas parem em lugares com pre\u00e7os acess\u00edveis aos pacientes.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 160 e 161 do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, solicita do Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a o recolhimento do lixo, nas comunidades; Caeira, Mossor\u00f3, Quixer\u00e9, Po\u00e7o do Cercado, Cordeiro e Riacho de Fora.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 95, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Arthur Figueir\u00eado Morais, pela conquista da Medalha de Prata, na 4\u00aa Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 12 Masculino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Braz Robson de Medeiros Brito", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata votos de Parab\u00e9ns a Daniel Saulo Alves de Ara\u00fajo, pela conquista da Medalha de Bronze, na 4\u00aa Etapa do Circuito de Xadrez da Serra de Santana em Campo Redondo na categoria Sub. 15 Masculino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 96, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Quintino Liberalino de Ara\u00fajo", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Pedro da Silva Filho, ocorrido em 23 de outubro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 97, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Apr\u00edgio Pereira de Ara\u00fajo Neto", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja consignado em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Derlandio Kleber da Silva Nunes, ocorrido em 25 de outubro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada para leitura em Plen\u00e1rio"}]}