{"id":5,"__str__":"CPUOPS - Comiss\u00e3o de Planejamento, Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o e Parcelamento do Solo","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Planejamento, Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o e Parcelamento do Solo","sigla":"CPUOPS","data_criacao":"2025-03-11","data_extincao":"2026-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","finalidade":"- Opinar sobre todas as proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias relativas a:\r\nI - cadastro territorial do Munic\u00edpio, planos gerais e parciais de urbaniza\u00e7\u00e3o ou reurbaniza\u00e7\u00e3o, zoneamento e uso e ocupa\u00e7\u00e3o solo;\r\nII - planos habitacionais elaborados ou executados pelo Munic\u00edpio, diretamente ou por interm\u00e9dio de autarquias ou entidades paraestatais;\r\nIII - cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de distritos e subdistritos, divis\u00e3o do territ\u00f3rio em \u00e1reas administrativas;\r\nIV - Plano Diretor e suas modifica\u00e7\u00f5es;\r\nV - atividades econ\u00f4micas desenvolvidas no Munic\u00edpio;\r\nVI - economia urbana e rural, desenvolvimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico aplicado \u00e0 ind\u00fastria e ao com\u00e9rcio;\r\nVII - abastecimento de produtos.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":3}