{"id":4,"__str__":"CSECLT - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo","sigla":"CSECLT","data_criacao":"2025-03-11","data_extincao":"2026-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es","finalidade":"- Opinar sobre todas as proposi\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias relativas a:\r\nI - sistema \u00fanico de sa\u00fade e seguridade social;\r\nII - vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e nutricional;\r\nIII - seguran\u00e7a do trabalho e sa\u00fade do trabalhador;\r\nIV - programas de prote\u00e7\u00e3o ao idoso, \u00e0 mulher, \u00e0 crian\u00e7as, ao adolescente e a portadores de defici\u00eancias;\r\nV - sistema municipal de ensino;\r\nVI - concess\u00e3o de bolsa de estudos com finalidade de assist\u00eancia \u00e0 pesquisa tecnol\u00f3gica e cient\u00edfica para o aperfei\u00e7oamento do ensino; \r\nVII - programas de merenda escolar;\r\nVIII - preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da cidade no plano est\u00e9tico, paisag\u00edstico, de seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural, art\u00edstico e arquitet\u00f4nico;\r\nIX - denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos;\r\nX - concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, outorga de honrarias, pr\u00eamios ou homenagens a pessoas que reconhecidamente, tenham prestado servi\u00e7os ao Munic\u00edpio;\r\nXI - servi\u00e7os, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados \u00e0 comunidade;\r\nXII - controle da polui\u00e7\u00e3o ambiental em todos os seus aspectos, prote\u00e7\u00e3o da vida humana e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":4}